Reitores querem respostas, independentemente da orgânica do executivo
- 28/03/2024
"Independentemente da estrutura que o governo venha a assumir, e que não conheço ainda em detalhe, é mais importante que se dê atenção aos dossiês que estavam em curso e que são da maior importância para o ensino superior", disse à Lusa Paulo Jorge Ferreira.
A educação, ensino superior e ciência vão voltar a estar sob a mesma tutela na orgânica do XXIV Governo Constitucional e o novo Ministério da Educação, Ciência e Inovação será liderado pelo economista Fernando Alexandre.
No último governo social-democrata, de Pedro Passos Coelho, aquelas áreas já estavam sob a mesma tutela, mas, em 2015, António Costa separou os setores em dois ministérios: o da Educação e o da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Reconhecendo que preferia um ministério próprio, o presidente do CRUP sublinhou, no entanto, que é mais importante que o próximo executivo dê continuidade ao trabalho que vinha a ser desenvolvido.
No ano passado, a ministra cessante Elvira Fortunato começou a negociar com as várias organizações do setor temas como a revisão do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime de pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino privado.
A conclusão desse trabalho ficou, no entanto, pendente após a demissão do primeiro-ministro, António Costa, constando agora da pasta de transição.
Também a presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) preferia a orgânica anterior e refere que, a partir da próxima semana, quando o novo Governo tomar posse, Fernando Alexandre ficará responsável por "um super-ministério".
"Vamos ver como isto vai ser organizado em termos de dossiês. Na nossa opinião, devíamos manter um ministério autónomo. Não foi essa a decisão, vamos ter que ver qual vai ser a importância que vão dar ao ensino superior", disse Maria José Fernandes, assegurando que os diretores dos politécnicos vão continuar a defender a resolução de questões que ficaram pendentes.
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, aceitou hoje a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.
Segundo a proposta apresenta por Luís Montenegro, o novo ministério, que será liderado pelo economista e ex-secretário de Estado Adjunto da Administração Interna, substitui os ministérios da Educação e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois, estando o debate do programa de Governo marcado para 11 e 12 de abril.
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