"Não nos oporíamos a que Fernando Araújo se mantivesse no cargo", diz IL
- 24/04/2024
O deputado da Iniciativa Liberal Mário Amorim considerou que "não faria sentido" desmantelar a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), após o pedido de demissão do seu diretor-executivo, Fernando Araújo.
Em declarações aos jornalistas desde a Assembleia da República, o deputado liberal reconheceu a "competência" do até agora líder da DE-SNS, considerando que "é um claro contraste com o historial de nomeações do Partido Socialista (PS), que por regra tem de ir procurar ao diretório partidário e raramente consegue encontrar pessoas devidamente competentes".
"Da nossa parte, não nos oporíamos a que se mantivesse", reiterou, afirmando que "faz sentido que continue a existir esta DE-SNS".
Mário Amorim considerou, também, que o comunicado em que Fernando Araújo revela o pedido de demissão é "um pouco omisso". "O que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, solicitou à DE-SNS foi que explicasse porque é que foram criadas rapidamente as Unidades Locais de Saúde (ULS) sem ter havido um suporte empírico com dados que o justificassem. Foi dado um prazo para o fazer e a DE-SNS tinha esse prazo, portanto não se compreende o motivo pelo qual a DE-SNS apresentou a sua demissão neste momento", disse.
Para o deputado liberal, "é importante despolitizar a saúde e que decisões técnicas não sejam influenciadas por visões ideológicas da saúde", sendo que "a DE-SNS tem um propósito, tem um desiderato e faz sentido que exista". "O Governo também tem legitimidade para decidir quem deve estar à frente da DE-SNS, até porque é um cargo que requer alguma confiança política".
"Esperamos que o Governo não tenha a intenção de revisitar a orgânica do Ministério da Saúde e se foque no essencial, que é resolver os problemas dos portugueses", apelou ainda.
O diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde anunciou a demissão, em conjunto com a sua equipa, à ministra da Saúde, alegando que não quer ser obstáculo ao Governo nas políticas e nas medidas que considere necessárias.
"Respeitando o princípio da lealdade institucional, irei apresentar à senhora ministra da Saúde, em conjunto com a equipa que dirijo, o pedido de demissão do cargo de diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde", adiantou Fernando Araújo em comunicado.
Segundo Fernando Araújo, esta "difícil decisão" permitirá que a nova tutela possa "executar as políticas e as medidas que considere necessárias, com a celeridade exigida, evitando que a atual direção-executiva (DE-SNS) possa ser considerada um obstáculo à sua concretização".
"A DE-SNS é um órgão técnico, um instituto público do Estado, que tem de estar acima de questões políticas ou agendas partidárias, e que executa políticas públicas determinadas pelo Governo", salientou ainda o comunicado assinado por Fernando Araújo.
A direção executiva iniciou a sua atividade em 01 de janeiro de 2023, na sequência do novo Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) proposto ainda pela então ministra Marta Temido, com o objetivo de coordenar a resposta assistencial de todas as unidades do SNS e de modernizar a sua gestão.
Leia Também: PS quer audições urgentes a ministra da Saúde e diretor-executivo do SNS
