Polícia da Geórgia dispersa manifestação contra a chamada "lei russa"
- 16/04/2024
Para dispersar a manifestação, que decorreu defronte do parlamento, a polícia usou gás lacrimogéneo.
Os manifestantes afirmam que a proposta de lei iria obstruir as perspetivas de adesão da Geórgia à União Europeia, há muito almejada, e denunciam-na como "a lei russa", devido à legislação semelhante utilizada por Moscovo para estigmatizar os meios de comunicação social independentes e as organizações consideradas em desacordo com o Kremlin.
O Parlamento debateu o projeto de lei, mas adiou a sua votação em primeira leitura para quarta-feira.
Segundo a imprensa, alguns manifestantes foram detidos durante o confronto com a polícia, mas não foi possível apurar de imediato os números.
O projeto de lei é quase idêntico a uma proposta que o partido do governo foi pressionado a retirar no ano passado, após grandes protestos de rua.
A lei estipula que as organizações não comerciais e os meios de comunicação social que recebem 20% ou mais do seu financiamento do estrangeiro teriam de se registar como "perseguindo os interesses de uma potência estrangeira" - a única alteração de redação em relação ao projeto de lei retirado no ano passado, que dizia que os grupos relevantes deviam registar-se como "agentes de influência estrangeira".
A Presidente da Geórgia, Salome Zourabichvili, vetará a lei se esta for aprovada pelo parlamento, segundo afirmou anteriormente o seu representante parlamentar, Girogi Mskhiladze.
Mas esse veto poderá não ser duradouro, uma vez que o mandato de Zourabichvili termina este ano e, de acordo com as alterações à Constituição da Geórgia, o próximo Presidente será nomeado por um colégio eleitoral que inclui todos os membros do parlamento.
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