IRS. Governo anunciou "forte redução", mas... o que dizem os partidos?
- 20/04/2024
A proposta de alteração de taxas do IRS deu entrada na Assembleia da República na sexta-feira, depois de ter sido aprovada em Conselho de Ministros, no mesmo dia.
Após a 'luz verde', o primeiro-ministro, Luís Montenegro, deu uma conferência de imprensa, durante a qual apontou que estas mudanças promoviam uma "descidas das taxas do IRS até ao 8.º escalão".
O chefe de Governo considerou que se tratava de uma "forte redução", já que "todas as taxas de todos os escalões baixavam", à exceção do último.
Esta diminuição estimada pelo Governo "tem um valor global que perfaz face a 2023 uma redução de 1.539 milhões de euros", apontou ainda Montenegro.
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O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, uma alteração às taxas sobre os escalões do IRS. Saiba tudo o que vai mudar com a proposta do Governo.
Beatriz Vasconcelos com Lusa | 12:24 - 19/04/2024Mas o primeiro-ministro não foi o único a falar, já que após o anúncio, houve reações vindas dos partidos, que na sua maioria deverão apresentara propostas alternativas àquelas que foram apresentadas pelo Executivo.
O que dizem os partidos?
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), Pedro Nuno Santos, considerou que a proposta apresentada não tem nem "esperança", nem "ambição".
"Vamos fazer uma avaliação cuidadosa, mas uma primeira avaliação rápida leva-nos a ver que os ganhos que os portugueses vão ter são apenas ganhos residuais", referiu, afirmando que "hoje se percebe melhor porque o Governo da AD [Aliança Democrática] tentou criar o truque de incluir na medida os 1.300 milhões do PS, pois a sua proposta não era de nenhum alívio fiscal".
Redução do IRS? "Os ganhos maiores são para quem tem maiores rendimentos"
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Andrea Pinto | 13:12 - 19/04/2024No Parlamento, o líder do Chega criticou os anúncios e acusou o primeiro-ministro de ser desonesto com os portugueses no que diz à redução de impostos. Lamentando a falta de ambição, André Ventura admitiu que o "mais provável" é o partido se abster na votação, mas não exclui votar a favor. “Não vai ser o Chega que vai impedir a descida de impostos em Portugal [...]. Se o PS votar contra, terá de haver voto favorável, é um cenário que pode acontecer. Muito dificilmente ficará o Chega com o ónus de inviabilizar esta proposta”, garantiu.
O líder da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, criticou as medidas anunciadas em quatro adjetivos: "incómodo, insuficiente, injusto e ilusório". O liberal justificou esta classificação com a "insistência" de Montenegro em "apropriar-se" do IRS anunciado pelo antigo Governo ou a a "mera atualização de escalões pela inflação", entre outras.
MONTENEGRO COMUNICOU HOJE 4 Is
— Rui Rocha (@ruirochaliberal) April 19, 2024
1/ I de Incómodo: foi evidente nas declarações do primeiro-ministro que insiste em apropriar-se do desagravamento do IRS que já tinha sido anunciado pelo governo socialista.
2/ I de Insuficiente: tal como a Iniciativa Liberal tinha apontado… pic.twitter.com/dw6gNT8P22
Já a líder do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, considerou que o "essencial" desta medida não era do Executivo de Montenegro e, questionada sobre a eventual viabilização, respondeu: "Veremos".
Já a líder do PAN, Inês Sousa Real, apontou que era precisa "mais ambição" na reforma fiscal, e contou que já apresentou ao Governo um conjunto de medidas ao primeiro-ministro. "Esperamos que haja abertura por parte de Luís Montenegro e também da bancada parlamentar do Partido Social Democrata para acompanharem e viabilizarem", afirmou.
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A líder do PAN, Inês Sousa Real, considerou que era precisa mais ambição no que diz respeito a medidas fiscais e não revelou se iria ou não viabilizar o diploma relativo ao IRS - precisando agora de o analisar.
Notícias ao Minuto | 15:22 - 19/04/2024A líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), Paula Santos, disse que "o que foi anunciado é um aprofundamento da injustiça fiscal". A comunista foi também questionada sobre se iria votar contra a medida, e contou que era preciso "analisar no seu detalhe a proposta".
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