Angola gasta 2,2 milhões em 20 viaturas para Conselho Nacional de Viação
- 02/05/2024
Esperança da Costa é também coordenadora do CNVOT, órgão de consulta do Presidente angolano, João Lourenço, em matérias relativas à Viação e Ordenamento do Trânsito a nível de Angola.
Segundo o anúncio de abertura de procedimento dinâmico eletrónico, hoje tornado público, o valor global para a aquisição das viaturas inclui IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) de 14% e será garantido pela verba inscrita no Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024.
O valor estimado do contrato é de 1,8 mil milhões de kwanzas e as viaturas devem ser adquiridas em cinco lotes.
Um primeiro lote de nove viaturas no valor de 1,1 mil milhões de kwanzas (1,2 milhões de euros), um segundo lote de quatro viaturas no valor de 330 milhões de kwanzas (368 mil euros) e o terceiro lote de quatro viaturas no valor de 206 milhões de kwanzas (299 mil euros).
Para o quarto lote consta uma viatura no valor de 75 milhões de kwanzas (83 mil euros) e para o quinto e último lote duas viaturas no valor de 99 milhões de kwanzas (110 mil euros).
O procedimento, que implica a celebração de um contrato público, não está aberto à participação de entidades estrangeiras e os operadores económicos interessados em participar do leilão eletrónico, marcado para 10 de maio, não podem envolver-se em práticas corruptas, fraudulentas e restritas à concorrência.
Entre os requisitos, a entidade pública determina como critério de adjudicação o preço mais baixo e que os concorrentes deverão apresentar a o comprovativo da titularidade das viaturas e assegurar a sua entrega imediata ou até 20 dias, após a celebração do contrato.
O leilão vai decorrer na plataforma do Portal das Compras Públicas do Ministério das Finanças.
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